Servidores de Antônio Dias recebem capacitação para elaboração do Plano Diretor
Curso promovido com apoio da Prosper Mineração prepara equipe técnica para elaboração do documento urbanístico exigido por órgão ambiental estadual
Doze servidores da Prefeitura de Antônio Dias participaram de uma capacitação sobre a elaboração do Plano Diretor municipal, com apoio da Prosper Mineração. O curso teve como objetivo preparar a equipe técnica para conduzir um processo de desenvolvimento urbano mais organizado, inclusivo e sustentável.
A formação envolveu profissionais de diversas áreas da administração municipal, como educação, saúde, meio ambiente, obras, planejamento e gestão. Durante o curso, foram abordados conceitos essenciais do Plano Diretor, metodologias de participação popular e diretrizes para o crescimento sustentável.
Durante as discussões, foram levantadas questões relacionadas a saneamento básico, transporte público e infraestrutura urbana. Por outro lado, também foram identificadas potencialidades locais, como áreas com vocação turística e agrícola, que poderão ser melhor aproveitadas através do planejamento adequado.
Letícia Eleutério, analista de Meio Ambiente da Prosper Mineração e responsável por ministrar o curso, destacou a qualidade da participação dos servidores municipais. “A experiência foi muito enriquecedora pela forma como os servidores se envolveram. Conseguiram conectar rapidamente o conteúdo teórico com situações práticas que enfrentam no dia a dia da administração municipal e como aplicar aquele conhecimento na realidade de Antônio Dias”, avaliou.
Instrumento de gestão urbana
O Plano Diretor é um instrumento de gestão previsto pelo Estatuto da Cidade e funciona como um guia para o crescimento urbano a curto, médio e longo prazo. Ele é elaborado com base em escutas públicas, nas quais a população é convidada a apontar problemas e sugerir soluções para o desenvolvimento local. As propostas são analisadas tecnicamente, transformadas em diretrizes legais, aprovadas pela Câmara Municipal. Posteriormente, são incorporadas à rotina administrativa da cidade.
A necessidade de elaboração do Plano Diretor em Antônio Dias surgiu a partir de uma recomendação do órgão ambiental estadual, que considerou as características e atividades econômicas existentes no município. Embora cidades com menos de 20 mil habitantes não sejam obrigadas por lei federal a possuir o plano, a legislação impõe essa obrigação a localidades com potencial de impacto ambiental significativo.
O curso foi realizado como parte de uma condicionante solicitada à Prosper Mineração. A proposta fortaleceu a relação entre empresa e município, alinhando-se com uma estratégia do governo estadual de Minas Gerais, que tem buscado apoio de empresas para fomentar a elaboração de Planos Diretores em municípios com potencial de impacto ambiental.
Essa colaboração permite que as empresas contribuam de forma concreta com o desenvolvimento sustentável das localidades onde atuam, especialmente em regiões onde suas operações geram transformações significativas no território. É uma relação que fortalece tanto a comunidade quanto a própria atividade econômica”, explicou a analista da Prosper Mineração.
Próximos passos
Com a capacitação concluída, a equipe municipal agora se prepara para estruturar o processo que deve envolver diretamente a população na construção do documento. A expectativa é que os cidadãos possam contribuir de forma efetiva com o conteúdo do plano, assegurando que ele reflita tanto a realidade atual quanto as aspirações futuras da comunidade de Antônio Dias.
O processo participativo será fundamental para legitimar o documento e garantir que as diretrizes estabelecidas tenham aderência às necessidades reais da população, especialmente considerando as particularidades de um município que vive a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
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